Os donos de estabelecimentos de ensino de João Pessoa estão questionando o novo decreto da Prefeitura que suspende as aulas presenciais a partir da quarta-feira (25). A decisão do órgão municipal foi tomada em uma audiência de conciliação, com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, em função do crescente número de casos de contaminação da Covid-19. Mas, os empresários se mostram insatisfeitos porque afirmam que não foram chamados para debater as formas relacionadas às novas restrições. Por isso, entraram com recurso judicial para tentar reverter a situação.
“Entramos com recurso junto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para reverter os efeitos do Decreto, porque a gente entende que, neste momento, é preciso fazer um trabalho no sentido de flexibilizar, de maneira responsável, as medidas de restrição e não paralisar tudo de novo”, disse o Rembrandt Medeiros Asfóra, advogado do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraiba (Sinepe).
Proprietário de um dos estabelecimentos de ensino da capital paraibana, André Peçanha, da Super Choque (escola de cursos profissionalizantes), ressaltou que nenhum representante da categoria foi ouvido. “Fomos pegos de surpresa com a revogação do Decreto que garantia às escolas o direito de funcionar com as aulas presenciais, respeitando as devidas medidas biossanitárias. Esse novo acordo não é um acordo. Porque se a classe não está sendo representada não é um acordo”, disse o empresário.
Peçanha ainda destacou o momento político como um dos pontos que fizeram agravar essa situação do coronavírus e que as medidas de segurança estavam sendo seguidas nos ambientes escolares. “Respeitamos todos os protocolos sanitários, seguimos à risca tudo o que nos foi solicitado. E ficamos indignados com esse novo Decreto que proíbe as aulas presenciais, ao mesmo tempo em que vimos, nessa época de campanha eleitoral, a falta de respeito com o distanciamento social e tantas aglomerações”, ressaltou.
“Na minha escola, temos aula uma vez por semana, com capacidade de alunos reduzida, todos usam máscaras, álcool em gel, aferição de temperatura etc. É revoltante que isso tudo não esteja sendo considerado”, finalizou.
