Ministro Márcio França, do Empreendedorismo, explica eixos do Acredita, que reúne ofertas de linhas de crédito e opções de renegociação de dívidas para pequenos negócios
Em entrevista, o ministro Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, até o final desta semana, o Projeto de Lei do Programa Acredita, que já foi aprovado na Câmara e no Senado.
“É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo assim na faixa de 90%, 95%, então ficou bem denso e aí muita gente aproveitou”, afirmou França.
O ministro também abordou outros eixos do Programa Acredita. “Junto, tem o programa ProCred 360, que permite que quem fatura até R$ 360 mil pegue um empréstimo que tem uma carência e um juro bem menor do que um empréstimo normal. Além do caso do Pronampe, que era o programa que existia anteriormente. No Pronampe, não se podia fazer renegociação, quando você atrasava uma vez ou duas, você depois tinha que deixar atrasar tudo e não tinha como pagar. Agora a gente fez um formato que também pode renegociar”, apontou o ministro.
Informais
O titular do Empreendedorismo destacou ainda que outras novidades virão na esteira da sanção do Acredita, incluindo medidas de apoio aos empreendedores informais. “Qual é a maneira que o governo pode ajudar essas pessoas? Pode ajudá-lo, evidente, com a Previdência, mas principalmente com crédito. Nós temos, nesse programa aqui, por exemplo, um rapaz que é entregador de motocicleta que hoje aluga sua moto por dia a R$ 100, R$ 150 por dia de locação. Ele consegue, com esse programa, comprar a mesma moto com R$ 100 por mês, que a gente financia”, orienta.
França complementa sobre a importância de o trabalhador informal também ter acesso aos seus direitos trabalhistas. “É muito importante que eles estejam dentro do sistema da Previdência. Porque, por exemplo, quando um menino de moto cai em São Paulo, qualquer lugar, toda hora alguém cai e se machuca, vai parar na rede do Sistema Único de Saúde, e o SUS todo mundo está pagando. E se ele perder a perna ou se ele ficar com algum tipo de deficiência para sempre, a gente vai ter que colocar em um sistema de Previdência”.
Fonte: Agência Gov
